João Alves lança livro que põe transposição em xeque

Fonte: Blog de Katia Santana

O ex-governador de Sergipe, escritor e engenheiro João Alves Filho (DEM) lança na próxima terça feira (28) um livro organizado por ele intitulado “Toda a Verdade Sobre a Transposição do Rio São Francisco”.

A obra, que será lançada às 19 horas, em coquetel na livraria Escariz, do Shopping Jardins, em Aracaju (SE) põe em xeque definitivo a viabilidade técnica, econômica e ecológica do projeto do governo federal de transposição do rio.

João Alves organizou e escreveu parte do livro, que tem prefácio do jurista Ives Gandra da Silva Martins, com a participação de nove outros renomados especialistas brasileiros nos temas semi-árido nordestino e aproveitamento de recursos hídricos.

Dentre as informações expostas pelos técnicos que escrevem o livro, existem várias que fazem cair por terra o mito de que não existe água suficiente no semi-árido nordestino brasileiro para abastecer as famílias de sertanejos que enfrentam dificuldades com as constantes secas. Uma delas é a constatação de que no subsolo do semi-árido há um gigantesco mar de água doce – a maior reserva subterrânea exclusivamente brasileira, com água armazenada em volume maior do que aquele que o rio São Francisco despeja no oceano Atlântico – capaz de suprir as necessidades de abastecimento de água de toda a população da região, mas que só tem aproveitados insignificantes 4% do seu potencial. A maior parte desta reserva está localizada justamente no Nordeste Setentrional.

Na obra, o ex-governador sergipano, com o auxílio dos técnicos que escreveram o livro a 18 mãos, prova também definitivamente que a maior parte da água que será transportada pelo projeto de transposição do rio São Francisco servirá exclusivamente para grandes sistemas de irrigação agro-industriais, beneficiando grandes empresas, e não para o consumo humano. Já no prefácio, o jurista Ives Gandra Martins denuncia que o projeto de transposição do governo fere sete princípios essenciais da Constituição brasileira: o do pacto federativo, o da razoabilidade, o da proporcionalidade, o da preservação ambiental, o da eficiência, o da moralidade e o da legalidade. João Alves Filho lembra que o projeto afeta diretamente 37% da população brasileira, o equivalente a 63 milhões de habitantes, principalmente da região do semi-árido, e o acusa de ser um grave atentado ao meio ambiente e à população da região, podendo provocar o êxodo de gigantesca parcela das populações que vivem às margens da foz do São Francisco, diante da ameaça à sobrevivência do rio. Na rede

No mesmo dia ele faz o lançamento do site emrespeitoaovelhochico.com.br, uma home page reunindo inúmeros especialistas de todo o país que ficarão à disposição dos internautas e que disponibilizarão na internet informações que comprovam a inviabilidade do projeto governamental. Já no dia 10 de novembro o livro e o site serão lançados em circuito nacional, na Livraria Cultura, em São Paulo.

Um rio que une climas e regiões diferentes

Rio da integração nacional, o São Francisco, descoberto em 1502, tem esse título por ser o caminho de ligação do Sudeste e do Centro-Oeste com o Nordeste. Desde as suas nascentes, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até sua foz, na divisa de Sergipe e Alagoas, ele percorre 2.700 km. Ao longo desse percurso, que banha cinco Estados, o rio se divide em quatro trechos: o Alto São Francisco, que vai de suas cabeceiras até Pirapora, em Minas Gerais; o Médio, de Pirapora, onde começa o trecho navegável, até Remanso, na Bahia; o Submédio, de Remanso até Paulo Afonso, também na Bahia; e o Baixo, de Paulo Afonso até a foz.

O rio São Francisco recebe água de 168 afluentes, dos quais 99 são perenes, 90 estão na sua margem direita e 78 na esquerda. A produção de água de sua Bacia concentra-se nos cerrados do Brasil Central e em Minas Gerais e a grande variação do porte dos seus afluentes é consequência das diferenças climáticas entre as regiões drenadas. O Velho Chico – como carinhosamente o rio também é chamado – banha os Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Sua Bacia hidrográafica também envolve parte do Estado de Goiás e o Distrito Federal.

Os índices pluviais da Bacia do São Francisco variam entre sua nascente e sua foz. A poluviometria média vai de 1.900 milímetros na área da Serra da Canastra a 350 milímetros no semi-árido nordestino. Por sua vez, os índices relativos à evaporação mudam inversamente e crescem de acordo com a distância das nascentes: vão de 500 milímetros anuais, na cabeceira, a 2.200 milímetros anuais em Petrolina (PE).

Embora o maior volume de água do rio seja ofertado pelos cerrados do Brasil Central e pelo Estado de Minas Gerais, é a represa de Sobradinho que garante a regularidade de vazão do São Francisco, mesmo durante a estação seca, de maio a outubro. Essa barragem, que é citada como o pulmão do rio, foi planejada para garantir o fluxo de água regular e contínuo à geração de energia elétrica da cascata de usinas operadas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) – Paulo Afonso, Itaparica, Moxotó, Xingó e Sobradinho. É é assim que ela opera.

Depois de movimentarem os gigantescos geradores daquelas cinco hidrelétricas, as águas do São Francisco correm para o mar. Atualmente, 95% do volume médio liberado pela barragem de Sobradinho – 1.850 metros cúbicos por segundo – são despejados na foz e apenas 5% são consumidos no Vale. Nos anos chuvosos, a vazão de Sobradinho chega a ultrapassar 15 mil metros cúbicos por segundo, e todo esse excedente também vai para o mar.

A irrigação no Vale do São Francisco, especialmente no semi-árido, é uma atividade social e econômica dinâmica, geradora de emprego e renda na região e de divisas para o País – suas frutas são exportadas para os EUA e Europa. A área irrigada poderá ser expandida para até 800 mil hectares, nos próximos anos, o que será possível pela participação crescente da iniciativa privada.

O Programa de Revitalização do São Francisco, cujas ações já se iniciaram, contempla, no curto prazo, a melhoria da navegação no rio, providência que permitirá a otimização do transporte de grãos (soja, algodão e milho, essencialmente) do Oeste da Bahia para o porto de Juazeiro (BA) e daí, por ferrovia, para os principais portos nordestinos.

Números do Rio

Extensão: 2.700 quilômetros – desde a Serra da Canastra, no município mineiro de São Roque de Minas, onde nasce, até a sua foz, entre os estados de Sergipe e Alagoas.

Área da Bacia: 634 mil km2

Está dividido em quatro trechos:

- Alto São Francisco – das nascentes até a cidade de Pirapora (MG), com 100.076 km2, ou 16% da área da Bacia, e 702 km de extensão. Sua população é de 6,247 milhões de habitantes
- Médio São Francisco – de Pirapora (MG) até Remanso (BA) com 402.531 km2, ou 53% da área da Bacia, e 1.230 km de extensão. Sua população é de 3,232 milhões de habitantes
- Submédio São Francisco – de Remanso (BA) até Paulo Afonso (BA), com 110.446 km2, ou 17% da área da Bacia, e 440 km de extensão. Sua população é de 1,944 miulhões de habitantes
- Baixo São Francisco – de Paulo Afonso (BA) até a foz, entre Sergipe e Alagoas, com 25.523 km2, ou 4% da área da Bacia, e 214 km de extensão. Sua população é de 1,373 milhões de habitanbtes

O Rio S. Francisco banha 5 estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, mas sua Bacia alcança também Goiás e o Distrito Federal

A Bacia do rio abrange 504 de municípios, ou 9% do total de municípios do país. Desse total, 48,2% estão na Bahia, 36,8% em Minas Gerais, 10,9% em Pernambuco, 2,2% em Alagoas, 1,2% em Sergipe, 0,5% em Goiás e 0,2% no Distrito Federal

Cerca de 13 milhões de pessoas (Censo de 2000) habitam a área da Bacia do São Francisco

Consumo atual de água da Bacia do rio São Francisco: 91 m³/s

Vazão firme na foz (garantia de 100%): 1.850 m³/s

Vazão média na foz: 2.700 m3/s

Vazão disponibilizada para consumos variados: 360 m³/s

Vazão mínima fixada após Sobradinho: 1.300 m³/s

Vazão firme para a integração das bacias: 26 m³/s (1,4% de 1.850 m³/s)

Fonte:www.integracao.gov.br

Entenda o projeto de transposição do São Francisco

Brasília - O projeto de transposição das águas do rio São Francisco consiste na transferência de águas do rio para abastecer pequenos rios e açudes da região Nordeste que possuem um déficit hídrico durante o período de estiagem. As obras são prioritárias para o governo no setor de infra-estrutura no ano que vem. Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o projeto deve custar R$ 2 bilhões ao governo, e adiantou que o primeiro trecho da transposição deve ser inaugurado em janeiro de 2006.

A transposição do rio São Francisco é uma discussão antiga no governo federal. O projeto foi concebido inicialmente em 1985, ainda no âmbito do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS). Em 1999, o projeto foi transferido para o âmbito do Ministério da Integração Nacional. Atualmente, vários ministérios acompanham as ações do projeto, assim como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – formado pela sociedade civil e pelas três esferas de governo.

O projeto em discussão pelo Executivo, porém, vai além da transposição das águas do Velho Chico. A transferência de água está incluída no Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Semi-Árido e a Bacia do Rio São Francisco. A prioridade, para o governo federal, é melhorar as condições de vida da população que vive às margens do rio ou têm no São Francisco o seu meio de sobrevivência. O Orçamento de 2005 encaminhado pelo governo federal ao Congresso prevê recursos da ordem de R$ 1 bilhão para a revitalização do rio no ano que vem.

Na avaliação do secretário-executivo do Comitê do São Francisco, Luiz Carlos Fontes, o grande desafio do governo é conciliar a revitalização do rio com a sua transposição. "Precisamos ter uma medida justa para revitalização, um compromisso que assegure que isso não vai ficar apenas restrito a um primeiro momento. Acredito que o governo tenha mecanismos de nos dar um conforto que essa obra não ficará sujeita a variações anuais e que valores serão aprovados no Orçamento da União. Entendo que o valor apresentado nesse momento é uma sinalização, mas não é nem de longe o valor que a gente precisa para revitalização da bacia", diz.

Pela proposta de transposição em estudo pelo governo, o rio São Francisco doaria cerca de 60 metros cúbicos por segundo de vazão aos açudes e pequenos rios da região. Para o presidente Lula, a água armazenada vai permitir a interligação de açudes e manter o nível de água em cada um deles – uma forma de garantir o sustento de famílias que vivem na região. “Não tem aquele negócio de estar cheio num dia, e no outro está vazio, está seco. Isso vai permitir que, em torno desses açudes, a gente possa ter um mínimo de política de irrigação para atender sobretudo a agricultura familiar.

Os estados mais beneficiados seriam a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Ceará. O rio São Francisco possui 2,8 mil km de extensão, nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, e desemboca no Oceano Atlântico, entre Sergipe e Alagoas.

Fonte: agenciabrasil.gov.br/