Ministério cria grupo de trabalho para estimular ações de revitalização do São Francisco

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Um grupo de trabalho interno, voltado para oferecer cooperação técnica a estados e municípios na apresentação de projetos de revitalização do Rio São Francisco, será instalado hoje (16) pelo Ministério da Integração Nacional. A principal diretriz estratégica do colegiado é a preservação e recuperação do volume do curso hídrico da bacia.

“Um problema hoje é ter os recursos, mas os projetos não virem com a qualificação técnica desejada e necessária para serem aprovados. Queremos fortalecer a revitalização através do desenvolvimento de capacidades nos proponentes de projetos que se candidatam aos recursos”, afirmou ontem (15) à Agência Brasil o secretário executivo do plano de desenvolvimento do semi-árido do Ministério da Integração, João Mendes da Rocha Neto.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, estão previstos até o ano de 2010, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a aplicação de R$ 1,3 bilhão para ações de revitalização em 341 municípios localizados na bacia do Rio São Francisco.

Uma das prioridades apontadas por Rocha Neto são as ações no afluente Rio das Velhas, próximo à região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. “É um rio de grande importância para a bacia, para alimentação do rio principal, e hoje se encontra em condição terrível de degradação em função de ocupação desordenada.”

Os projetos relacionados ao programa da revitalização do São Francisco devem abranger, por exemplo, a recuperação de matas ciliares e a preservação de áreas de barrancos que cedem e provocam o assoreamento do rio.

No apoio técnico que dará aos proponentes, o novo grupo de trabalho promete partir do conjunto de recomendações feitas pela Agência Nacional das Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando conferiram respectivamente ao projeto de integração do São Francisco outorga do uso da água e licença ambiental.

“Vamos potencializar intervenções no sentido de mitigar o conjunto de impactos, com base naquilo que esses órgãos propuseram em relatórios e estudos”, disse o secretário.