Revitalização do São Francisco não é “moeda de troca”, afirma secretário

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

O secretário executivo do plano de desenvolvimento do semi-árido do Ministério da Integração Nacional, João Mendes da Rocha Neto, disse ontem (15) à Agência Brasil que a instalação de grupo de trabalho para estimular ações de revitalização do Rio São Francisco reflete a importância dada pelo governo federal ao tema.

“Não podemos tratar isso como moeda de troca. O projeto de integração das bacias é importante, mas a revitalização, com ou sem a integração, também é”, afirmou Rocha Neto.

O novo grupo de trabalho será de âmbito interno e terá representantes das secretarias executiva, de desenvolvimento de políticas regionais, de programas regionais, de infra-estrutura hídrica, do Programa da Revitalização de Bacias, da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O colegiado vai trabalhar até a conclusão do projeto de integração, segundo a assessoria do ministério, e estará apto a oferecer cooperação técnica a estados e municípios na apresentação de propostas de intervenção.

A revitalização do rio é um cobrança constante de movimentos sociais que protestam contra o projeto de transposição das águas do São Francisco. A manifestações mais contundentes foram duas greves de fome realizadas pelo Bispo de Barra (BA), Dom Luiz Cappio. Com os jejuns, o religioso pedia a suspensão das obras em curso ao longo da bacia.

A expectativa de Rocha Neto é de que as ações que forem implementadas por estados e municípios contribuam para vencer a resistência dos oponentes. “Sabemos que a condição ambiental do São Francisco em algumas partes é bastante grave. As ações de recomposição das águas podem atender setores que hoje se opõem à integração.”

Segundo o secretário, o grupo do Ministério da Integração vai apoiar projetos que atendam recomendações feitas pela Agência Nacional das Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como a recuperação de matas ciliares e intervenções em áreas que provocam o assoreamento do rio.

“O esforço é para agregar políticas públicas que repercutam na mitigação de efeitos da ocupação desordenada, do uso errado de recursos hídricos e das terras próximas ao rio”, argumentou Rocha Neto.

Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal pretende aplicar, até 2010, R$ 1,3 bilhão em ações de revitalização, em 341 municípios localizados na bacia do Rio São Francisco.