Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) visitou as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, na semana de 27 a 31 de outubro, para estudar o projeto in loco, bem como os trabalhos em campo e as várias ações coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional para mitigar os impactos ambientais da atividade. Os técnicos do Ibama responsáveis pelo licenciamento avaliaram positivamente a forma de condução das obras.
A área foi vistoriada por técnicos da Coordenação de Mineração e Obras Civis (Comoc) e das coordenações temáticas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama. Recentes mudanças promovidas no Ibama delegaram à Comoc a competência para analisar o licenciamento do Projeto São Francisco.
Para a realização das obras do Projeto São Francisco, serão implantados 36 Programas Básicos Ambientais (PBAs), que visam a eliminação, minimização e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do empreendimento. No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está previsto o total de R$ 226 milhões para o atendimento desses programas.
Por meio desses programas ambientais, o Ministério da Integração Nacional promove ações como reassentamento de populações, monitoramento e conservação da fauna e flora, regularização fundiária, identificação e salvamento de bens arqueológicos, desenvolvimento de comunidades indígenas e quilombolas, entre outros. Serão construídas, no âmbito do Programa de reassentamento, por exemplo, Vilas Produtivas Rurais (VPRs), em locais a serem escolhidos pelas comunidades reassentadas, cujo desenvolvimento contará com amplo apoio do Ministério.
Os técnicos do Ibama observaram os trabalhos de construção dos canais de aproximação e dos reservatórios de Tucutu e Areias, em Pernambuco. Das barragens partirão os eixos Norte e Leste do projeto, cuja finalidade é distribuir 1,4% da vazão firme do rio São Francisco a bacias das áreas que mais sofrem com secas prolongadas. Pontos de interferência do Projeto São Francisco com a Ferrovia Transnordestina e locais onde serão implantadas VPRs também foram visitados.
“Numa visão geral, eu posso afirmar que as atividades estão de acordo com as condicionantes e as propostas dos PBAs. A tendência é ajustar eventuais inconformidades”, avaliou o geólogo Zanoni Ferreira, analista ambiental do Ibama e coordenador da equipe.
Essa Noticias foi retirada do site integracao.gov.br
segunda-feira, 24 de novembro de 2008
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