Projeto São Francisco é bem avaliado pelo Ibama

Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) visitou as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, na semana de 27 a 31 de outubro, para estudar o projeto in loco, bem como os trabalhos em campo e as várias ações coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional para mitigar os impactos ambientais da atividade. Os técnicos do Ibama responsáveis pelo licenciamento avaliaram positivamente a forma de condução das obras.
A área foi vistoriada por técnicos da Coordenação de Mineração e Obras Civis (Comoc) e das coordenações temáticas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama. Recentes mudanças promovidas no Ibama delegaram à Comoc a competência para analisar o licenciamento do Projeto São Francisco.
Para a realização das obras do Projeto São Francisco, serão implantados 36 Programas Básicos Ambientais (PBAs), que visam a eliminação, minimização e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do empreendimento. No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está previsto o total de R$ 226 milhões para o atendimento desses programas.
Por meio desses programas ambientais, o Ministério da Integração Nacional promove ações como reassentamento de populações, monitoramento e conservação da fauna e flora, regularização fundiária, identificação e salvamento de bens arqueológicos, desenvolvimento de comunidades indígenas e quilombolas, entre outros. Serão construídas, no âmbito do Programa de reassentamento, por exemplo, Vilas Produtivas Rurais (VPRs), em locais a serem escolhidos pelas comunidades reassentadas, cujo desenvolvimento contará com amplo apoio do Ministério.
Os técnicos do Ibama observaram os trabalhos de construção dos canais de aproximação e dos reservatórios de Tucutu e Areias, em Pernambuco. Das barragens partirão os eixos Norte e Leste do projeto, cuja finalidade é distribuir 1,4% da vazão firme do rio São Francisco a bacias das áreas que mais sofrem com secas prolongadas. Pontos de interferência do Projeto São Francisco com a Ferrovia Transnordestina e locais onde serão implantadas VPRs também foram visitados.
“Numa visão geral, eu posso afirmar que as atividades estão de acordo com as condicionantes e as propostas dos PBAs. A tendência é ajustar eventuais inconformidades”, avaliou o geólogo Zanoni Ferreira, analista ambiental do Ibama e coordenador da equipe.

Essa Noticias foi retirada do site integracao.gov.br

Revitalização do São Francisco não é “moeda de troca”, afirma secretário

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

O secretário executivo do plano de desenvolvimento do semi-árido do Ministério da Integração Nacional, João Mendes da Rocha Neto, disse ontem (15) à Agência Brasil que a instalação de grupo de trabalho para estimular ações de revitalização do Rio São Francisco reflete a importância dada pelo governo federal ao tema.

“Não podemos tratar isso como moeda de troca. O projeto de integração das bacias é importante, mas a revitalização, com ou sem a integração, também é”, afirmou Rocha Neto.

O novo grupo de trabalho será de âmbito interno e terá representantes das secretarias executiva, de desenvolvimento de políticas regionais, de programas regionais, de infra-estrutura hídrica, do Programa da Revitalização de Bacias, da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O colegiado vai trabalhar até a conclusão do projeto de integração, segundo a assessoria do ministério, e estará apto a oferecer cooperação técnica a estados e municípios na apresentação de propostas de intervenção.

A revitalização do rio é um cobrança constante de movimentos sociais que protestam contra o projeto de transposição das águas do São Francisco. A manifestações mais contundentes foram duas greves de fome realizadas pelo Bispo de Barra (BA), Dom Luiz Cappio. Com os jejuns, o religioso pedia a suspensão das obras em curso ao longo da bacia.

A expectativa de Rocha Neto é de que as ações que forem implementadas por estados e municípios contribuam para vencer a resistência dos oponentes. “Sabemos que a condição ambiental do São Francisco em algumas partes é bastante grave. As ações de recomposição das águas podem atender setores que hoje se opõem à integração.”

Segundo o secretário, o grupo do Ministério da Integração vai apoiar projetos que atendam recomendações feitas pela Agência Nacional das Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como a recuperação de matas ciliares e intervenções em áreas que provocam o assoreamento do rio.

“O esforço é para agregar políticas públicas que repercutam na mitigação de efeitos da ocupação desordenada, do uso errado de recursos hídricos e das terras próximas ao rio”, argumentou Rocha Neto.

Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal pretende aplicar, até 2010, R$ 1,3 bilhão em ações de revitalização, em 341 municípios localizados na bacia do Rio São Francisco.

Ministério cria grupo de trabalho para estimular ações de revitalização do São Francisco

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Um grupo de trabalho interno, voltado para oferecer cooperação técnica a estados e municípios na apresentação de projetos de revitalização do Rio São Francisco, será instalado hoje (16) pelo Ministério da Integração Nacional. A principal diretriz estratégica do colegiado é a preservação e recuperação do volume do curso hídrico da bacia.

“Um problema hoje é ter os recursos, mas os projetos não virem com a qualificação técnica desejada e necessária para serem aprovados. Queremos fortalecer a revitalização através do desenvolvimento de capacidades nos proponentes de projetos que se candidatam aos recursos”, afirmou ontem (15) à Agência Brasil o secretário executivo do plano de desenvolvimento do semi-árido do Ministério da Integração, João Mendes da Rocha Neto.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, estão previstos até o ano de 2010, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a aplicação de R$ 1,3 bilhão para ações de revitalização em 341 municípios localizados na bacia do Rio São Francisco.

Uma das prioridades apontadas por Rocha Neto são as ações no afluente Rio das Velhas, próximo à região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. “É um rio de grande importância para a bacia, para alimentação do rio principal, e hoje se encontra em condição terrível de degradação em função de ocupação desordenada.”

Os projetos relacionados ao programa da revitalização do São Francisco devem abranger, por exemplo, a recuperação de matas ciliares e a preservação de áreas de barrancos que cedem e provocam o assoreamento do rio.

No apoio técnico que dará aos proponentes, o novo grupo de trabalho promete partir do conjunto de recomendações feitas pela Agência Nacional das Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando conferiram respectivamente ao projeto de integração do São Francisco outorga do uso da água e licença ambiental.

“Vamos potencializar intervenções no sentido de mitigar o conjunto de impactos, com base naquilo que esses órgãos propuseram em relatórios e estudos”, disse o secretário.